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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28
Atividades Complementares: Proposta de regulamento
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor de pós-graduação no UNIVAG. fcomafra@univag.com.br e f-mafra@uol.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 64, de 26 de Agosto 2002
sobre medidas complementares ao Plano Real, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:46
Ministro mantém decisão de Temer sobre análise de medidas provisórias
matérias mesmo quando a pauta da Casa estiver trancada por Medidas Provisórias (MPs). O ministro
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:42
Aprovadas medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica
Proposta segue para sanção presidencial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Transmissão de recurso via fac-símile. Original incompleto.
Expedição das páginas complementares do recurso após o prazo recursal.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Eletricitário integrará à aposentadoria parcelas deferidas em ação anterior
Ministro determinou o pagamento apenas das diferenças complementares do benefício
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 15:22
Realização de exames complementares pelos laboratórios em seus próprios colaboradores: uma prática arriscada para ambos os lados
Por Helen Caroline Pinto e Lucélia Bastos Gonçalves Marcondes.
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Blog Publicado em 30 de Abril de 2021 - 15:46
Medidas provisórias publicadas nesta quarta impactam diretamente as relações de trabalho
O advogado trabalhista André Leonardo Couto comenta as MP's 1.045 e 1.046, que, de acordo com o especialista, podem ajudar a diminuir o impacto social da pandemia de Covid-19.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 11:14
Medidas Protetivas de Urgência e Decreto pela Polícia: um avanço na proteção à mulher
decretar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
O novo regime constitucional das medidas provisórias, instituído pela Emenda Constitucional nº 32/2001
Andrea Russar, advogada em São Paulo, graduada pela PUC/SP e pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Pós-graduanda em "Grandes Transformações do Processo" pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Auxiliar pedagógica da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 22 de Maio de 2017 - 11:09
LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 19 DE MAIO DE 2017
Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 11:21
Plano de saúde deverá fornecer terapias complementares para paciente com síndrome rara
Óleo de canabidiol está entre os tratamentos.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 16:43
Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista
Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2018 - 16:03
A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente
A caracterização das Medidas Socioedutativas e a Proteção Integral da criança e do adolescente.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:51
Fúria em duas medidas
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:20
Estrutura e classificação das sentenças trabalhistas
jurídica e estrutura, os requisitos que lhe são complementares, as diferenças entre a sentença nos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:20
Agravo de instrumento. Benefício da Justiça Gratuita. Declaração de hipossuficiência
Presunção de veracidade. Determinação de apresentação de documentos complementares.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 15:07
Medidas provisórias continuam trancando
A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Aspectos da Aplicação das Medidas Protetivas e Sócio-Educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade de Santa Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: mcolombelli@zipmail.com.br